Continuando a agenda de audiências por videoconferência com parlamentares, a Fenajufe se reuniu na terça-feira (14) com o deputado federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ). Os coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo, plantonistas da semana, participaram da reunião. Ao todo, a Federação solicitou audiência em caráter de urgência com 28 lideranças.
Depois do congelamento salarial de servidores públicos municipais, estaduais e federais até dezembro de 2021, são inúmeras as atentivas de imputar aos servidores a conta da crise causada pela pandemia de Covid-19. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um corte de 10%, por seis meses, nos salários de todo o funcionalismo público federal; em outra frente, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) está coletando assinaturas para uma PEC que pretende cortar em 25% os salários de servidores públicos que ganham acima de R$ 15 mil.
Redução salarial
Os coordenadores iniciaram explicando que a Fenajufe tem feito reunião com os líderes preocupada com essa pauta que sempre vem à tona no Congresso Nacional sobre redução de direitos, com foco especialmente na redução de salário dos servidores.
Para o deputado Alessandro Molon, as propostas de redução salarial não devem prosperar no Congresso neste momento. “A maldade que eles queriam fazer, fizeram com a proibição de reajuste nos próximos dois anos. Acho difícil eles conseguirem aprovar redução salarial para o serviço público agora. Posso estar enganado, mas, sinceramente, acho difícil”, avalia.
Reforma Administrativa
“Ela [reforma] já está em curso, no entanto, o governo enviará uma proposta com alguns pontos a mais, provavelmente no próximo ano”, indica o coordenador Roberto Policarpo. “Com a pandemia, a discussão do fortalecimento do serviço público volta ao debate, principalmente com relação ao SUS e as categorias que estão na linha de frente. Mas os que defendem o Estado mínimo não se cansam. Nossa preocupação é que, logo após a pandemia, essa pauta volte com muita força. Então nós estamos aproveitando esse período para conversar, trocar impressões e analisar a melhor maneira de fortalecer esse debate dentro do Congresso, quais são os passos que a gente precisa dar para fortalecer o serviço público”, explica Policarpo.
Sobre a Reforma Administrativa, Molon reconhece que o debate pode crescer, mas acredita que o governo não envia uma proposta neste momento. “Temos que ter um olhar estratégico para isso, para evitar que desmontem o serviço público daqui para a frente”.
PL 1328/20
Os diretores abordaram a tramitação do PL 1328/20, que trata da suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos consignados. O PL foi aprovado no Senado no dia 18 de junho e está parado na Câmara dos Deputados.
O coordenador Fernando Freitas, além de endossar os pontos levantados inicialmente, questionou a situação do PL 1328/20. “Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarar que o servidor não teve prejuízo financeiro, o servidor tem família. E a pandemia atingiu em cheio muitas famílias, com a esposa, marido ou o filho, por exemplo, na iniciativa privada perdendo seus empregos, tornando os servidores mantenedores exclusivos do lar. E sabemos que existe uma forte atuação do setor financeiro para que esse projeto não tramite na Câmara”, aponta Freitas.
Já o coordenador Policarpo lembrou, ainda, que vários parlamentares na Câmara têm projeto no mesmo sentido. “É preciso articular a votação do projeto aprovado no Senado e que está parado desde o dia 22 na Mesa Diretora da Câmara por determinação do Maia”.
Molon calcula que o projeto pode prosseguir na Câmara e que levaria o tema ao Colégio de Líderes. No entanto, Rodrigo Maia tem evitado realizar o encontro. “Toda hora desmarca para ficar mais dono da pauta e discutir menos com a gente”, revela.
O deputado reafirmou o compromisso com a Fenajufe e com toda a categoria e se colocou à disposição para nova reunião caso alguma proposta avance entre os parlamentares.
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