O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus fez aumentar consideravelmente os casos de violência contra a mulher. Em alguns estados esse aumento variou entre 20 e 70%. O Acre chegou a registrar 300%. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o feminicídio também teve um acréscimo de 22%.
Diante disso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em março a Portaria nº 70/2020, que criou o grupo de trabalho a fim de elaborar estudos estratégicos priorizando proteção a essas mulheres durante a pandemia. O primeiro resultado prático desse grupo de trabalho é a “Campanha Sinal Vermelho Para a Violência Contra a Mulher”. Lançada no dia 10 de junho em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já é veiculada na mídia e nas redes sociais.
De protocolo simples, a campanha orienta a vítima a desenhar a letra X na cor vermelha nas mãos e mostrar ao balconista das farmácias parceiras para que acionem a polícia através do número 190. A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, disse que o objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso que permite a identificação da mulher em situação de violência, de forma segura e sem expô-la. A Conselheira afirma que nesse momento em que muitas não têm acesso para pedir socorro, o gesto simples pode salvar vidas.
O lançamento, feito por meio dos canais do CNJ e da AMB no YouTube, contou com a participação do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. Em um vídeo, ele citou dados que revelam o aumento da violência doméstica contra as mulheres durante a pandemia e reforçou a importância da participação de toda a sociedade para o êxito da campanha. A presidenta da AMB, juíza Renata Gil, disse que o projeto é inovador e que país nenhum aplicou política pública que ajudasse de fato as mulheres em caso de violência no isolamento social, e que a campanha pode ser uma saída.
A “Campanha Sinal Vermelho” conta com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, conta com apoio de 10 mil farmácias em todo o Brasil.
Aos trabalhadores em farmácias será oferecida capacitação voltada para o atendimento e acolhimento a essas mulheres, e não prevê que balconistas ou farmacêuticos sejam conduzidos a delegacias nem chamados a testemunhar. A violência contra mulheres deve ser combatida em todos os canais por qualquer pessoa. Fique atento aos sinais de violência. Não seja omisso, denuncie. Ligue 180 ou 190.
