O aumento nos casos de Covid -19 nos últimos meses deixou o mundo em sinal de alerta. No momento em que países se preparavam para normalizar a retomada das atividades, novas variantes estão sendo detectadas, provocando novo surto em todo mundo.
A Covid já deixou 620 mil famílias enlutadas no país e nas últimas 24 horas 24.382 novos casos foram registrados, de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (10). Em virtude desse aumento alarmante no número de casos, alguns tribunais reduziram o atendimento presencial ou prorrogaram o home office pelo menos até o final do mês de janeiro.
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em outubro passado mostrou que alguns tribunais mantiveram atendimento de forma híbrida. Na magistratura há discussão para manutenção do teletrabalho na realização de audiências e o retorno presencial.
A pesquisa do CNJ foi no sentido de viabilizar o melhor atendimento à população, para que todos aqueles (as) que dependem do Sistema de Justiça não sejam prejudicados. Com a nova onda de Covid 19, em primeiro lugar há de se considerar a proteção sanitária de servidoras, servidores e colaboradores dos tribunais.
Cientistas alertam para que os cuidados orientados pela OMS desde o início da pandemia sejam mantidos e que a flexibilização com as medidas de segurança sanitária seja repensada. Distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel não devem ser descartados em nenhum momento.
A preocupação é mediante velocidade de contaminação proporcionada pela variante “Ômicron” que tem se alastrado pelo país e já levou centenas de pessoas á hospitalizações e internações em todos estados.
O Plano Nacional de Vacinação embora avançado, não impede a contaminação. O sistema único de Saúde já apresenta sinais de inchaço com filas gigantescas nas unidades básicas de saúde e leitos hospitalares com capacidade limitada.
A temeridade é a de que haja novo colapso nas redes públicas de atendimento, vivenciado por todos no primeiro ano de pandemia.
Alguns sindicatos de base preocupados com essa nova realidade e com a vida e saúde de servidoras e servidores, oficiaram tribunais para que mantenham o trabalho remoto até que o novo surto seja estabilizado.
Já pediram reconsideração da decisão de retorno ou adiamento das atividades presenciais os sindicatos; Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindjufe/MS, Sitraam /AM-RR, Sintrajusc/SC, Sintrajufe/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG. O Sindjuf/MT encaminhará ofício aos tribunais ainda nesta semana. Sindjus/AL já havia solicitado em agosto de 2021 e afirma que as Varas Justiça Federal estão em trabalho remoto.
A mesma preocupação é registrada também no Judiciário Estadual. Os tribunais de Justiças dos estados do Ceará, (TJ/CE), do Pará (TJ/PA), de Goiás (TJ/GO) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) publicaram portarias prorrogando o teletrabalho até o final do mês.
A diretoria dos sindicatos filiados dos estados em que o próprio tribunal já expediu resolução com esse entendimento seguirão acompanhando o cumprimento(Sintrajufe/CE, Sindjuf/PAAP, Sindissétima/CE e Sinjufego/GO).
O tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT/4), continua em home office até o próximo dia 20 de janeiro. Na Bahia, o TRT/5 publicou portaria com a mesmo teor. Tanto as direções do Sintrajufe/RS e do Sindjufe/BA estão acompanhando o cumprimento das decisões. Em Santa Catarina o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/12) e a JF seguem funcionando também de forma remota.
Será exigido cartão vacinal completo de servidores, (as) e colaboradores como estagiários e prestadores de serviço além de pessoas que buscam atendimento nos tribunais. A medida é visando proteção de todas e todos.
Autoridades científicas orientam a terceira dose adulta e a vacinação infantil entre crianças de 5 e 11 anos de idade em carácter de urgência. No entanto há resistência do governo em agilizar a imunização reforçando o negacionismo que já contaminou 22 milhões de pessoas.
Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal – STF
O STF publicou no final do dia de hoje (10), a portaria GDG nº04/2022, autorizando regime de teletrabalho até o dia 31 de janeiro. No STF apenas 30% dos serviços estarão de forma presencial neste período.
Superior Tribunal de Justiça – STJ Tribunal funciona de forma híbrida. 50% presencial e 50% remota retomando atendimento presencial a partir de 1º de fevereiro conforme Resolução STJ/GP N. 33, publicada em novembro de 2021.
Tribunal Superior Eleitoral-TSE
Resolução TSE 23.667, de 13 de dezembro 2021, autoriza retorno presencial a partir de 7 de janeiro. Mas caberá aos tribunais eleitorais definir o quantitativo de pessoas em trabalho presencial em suas unidades, priorizando casos de comorbidades de servidores para permanência em teletrabalho.
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Ato Conjunto nº 351/2021, publicado dia 20 de dezembro de 2021, implementa o retorno presencial a partir de 1º de fevereiro com o máximo de 75% de do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho.
Superior Tribunal Militar – STM
O retorno ao trabalho presencial ocorreu de forma gradual desde outubro de 2021. Ato Normativo STM nº 498/2021, estabelece critérios para ingresso, permanência e circulação nas dependências do tribunal.
Conselho Nacional de Justiça- CNJ
A Federação encaminhou nesta terça feira (11), ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que medida nesse sentido de prorrogar o teletrabalho seja autorizada a todo o conjunto do Poder Judiciário,( PJU) face o momento preocupante do crescimento das contaminações pela variante Ômicron da Covid-19.
Fenajufe
