A retomada das atividades presenciais nas dependências do TRT 11 no Amazonas e Roraima se dará em três etapas, segundo Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo de retorno, publicado pelo regional nesta quarta-feira (16).
De acordo com o documento, primeiro ocorrerá o retorno dos trabalhos do público interno; depois o retorno do atendimento externo e, por último, o retorno pleno às atividades, estando o reinício de cada etapa condicionado “ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima”. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho, no entanto, serão avaliadas caso a caso, por isso não há uma data única estabelecida para todos.
O plano de retomada foi elaborado pela comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP, com a participação de diversas entidades, inclusive o SitraAM/RR.
A vice-presidente da entidade, Eusa Braga, participou, no último dia 10, de uma reunião virtual onde foram acertados detalhes do plano.
“Os debates giraram em torno da importância do acompanhamento por parte do corpo médico do tribunal quanto aos índices de contaminação e ocupação de leitos destinados a pacientes com Covid em Manaus, Boa Vista e nos municípios onde existem Varas do Trabalho. Ficando certo que o tribunal estará sendo assessorado também por um médico infectologista”, informou a dirigente.
Eusa Braga acrescentou que as dependências dos prédios estão sendo preparados para receber os servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados, com toda a segurança que a ocasião exige, com sinalização de segurança, álcool em gel espalhados em pontos estratégicos, dentre outras medidas para garantir a incolumidade pública. “E a data do retorno somente será definida quando todas essas providências forem concluídas”, afirmou.
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Ascom SitraAM/RR
