Em resposta a matéria publicada pelo Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro desmentiu que estaria pensando em por fim à estabilidade do servidor público. A declaração foi feita em tom de ataque à imprensa. Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que a matéria seria uma “covardia e patifaria”. “Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha de S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse Bolsonaro a jornalistas. Para a Condsef/Fenadsef o que tem imperado é um ambiente de desconfiança. Não é de hoje que o fim da estabilidade vem sendo mencionado dentro de uma possível reforma Administrativa.
A ameaça a estabilidade vem em um contexto onde tem aumentado o número de denúncias de assédio moral e mesmo servidores que estão tendo suas vidas ameaçadas por exercer suas funções. Foi o caso recente denunciado em reportagem no Fantástico de servidores da Area Ambiental que receberam por mais de uma vez ameaça a suas vidas. Em tom ríspido, ministros como o do próprio Meio Ambiente e o da Economia já promoveram ataques e ofensas a servidores públicos.
Há, portanto, não só insegurança como insatisfação dos servidores federais frente a uma política de austeridade que avança no governo Bolsonaro e prega o fim dos serviços públicos. “A intenção declara por inúmeras vezes de que o governo pretende “privatizar tudo” é indício suficiente para assegurar que os planos do governo para o setor público não são favoráveis”, destaca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Falta diálogo
Outro indicador que a Confederação aponta como agravante e que amplia o clima de incertezas dos servidores por parte do governo está na ausência de um diálogo permanente. Por isso, muitas das intenções do governo os servidores têm descoberto por meio de notícias veículas na imprensa via declarações de membros do governo ou do próprio presidente.
Hoje, a notícia de um Projeto de Lei (PL) que está sendo debatido na Câmara dos Deputados e prevê uma progressão salarial, privilegiando militares de alta patente, que varia de 3,82% a 59,49%, gerou inconformidade. Servidores civis não estão sequer incluídos no orçamento 2020 sendo que a grande maioria está há mais de dois anos com salários congelados. “Diante de tudo que temos acompanhado, não há, na conjuntura atual, possibilidade de algum servidor estar seguro no que diz respeito a manutenção de seus direitos”, pontua Sérgio. “Mas estamos permanentemente atentos e prontos a seguir lutando por serviços públicos de qualidade e pela valorização dos servidores em todo Brasil”, acrescentou.
Condsef/Fenadsef
